Resolução aprovada do 15º Congresso da UMES

O modelo educacional que temos hoje perpetua as desigualdades sociais. A educação pública esta sucateada e não corresponde às necessidades atuais, por isso é tão comum que os estudantes não a vejam como um ambiente agradável e necessário para o seu futuro. Isso tem que mudar. A escola tem que ser o principal lugar de convívio e de formação da juventude.
Por isso a UMES debate os seguintes pontos:

• Conjuntura Nacional:
A eleição do governo Lula, a partir da coalizão de forças progressistas que resistiram contra o neoliberalismo, representou um marco na história brasileira. Apesar de ser um governo de contradição, sustentado no congresso nacional por uma base parlamentar fisiológica e conservadora, conseguiu apresentar muitas conquistas para os estudantes brasileiros. Dentre elas podemos citar a ampliação do ensino superior e técnico público, assim como a criação do FUNDEB e do PROUNI, importantes instrumentos de garantia de direitos para a juventude brasileira. A eleição de Dilma representou a continuidade de um governo progressista, contra as tentativas de retorno dos neoliberais fascistas do PSDB. A posição dos estudantes deve ser ampliar as lutas para aprofundar as conquistas já efetivadas, assim como se mobilizar, com toda a sua rebeldia e vigor juvenil, para barrar os retrocessos que venham a ocorrer retirando direitos e resultando na piora das condições de vida da juventude brasileira. Dessa forma, dentro das escolas e grêmios, os estudantes devem estar mobilizados constantemente para:
- Exigir que o Governo Federal aprofunde as mudanças na sociedade brasileira, através do fortalecimento do mercado de consumo interno, numa estruturação econômica que privilegie a classe trabalhadora!
- Se posicionar contra o aumento da Taxa Básica de Juros. Por uma política econômica desenvolvimentista que gere emprego e renda para o povo!
- Se posicionar contra a política de ajuste fiscal, que propugna o contingenciamento de gastos públicos em setores essenciais. Pela continuidade da ampliação dos investimentos em Saúde e Educação!
- Apoiar a ampliação dos investimentos em cultura. Pela criação de pontos de cultura nas escolas.
- Apoiar a criação da Comissão da Verdade, para esclarecer os crimes cometidos pelo estado brasileiro no contexto da Ditadura Militar. Pela prisão dos torturadores e assassinos da juventude brasileira.
- Que a UMES se posicione contra a privatização dos aeroportos brasileiros.
- Que a UMES lute para que o plano nacional de banda larga seja gerenciado pelo governo.

• Conjuntura Estadual:
No nosso estado do Pará, no ano passado, presenciamos o retorno ao poder das elites paraenses, materializado na aliança reacionária PSDB/DEM/PPS e balizado pelo apoio do PMDB, tradicional agremiação de corruptos. Na escalação de sua equipe, Jatene nomeou como secretário de projetos especiais o ex-prefeito de Paragominas, que responde a diversos processos por manter trabalhadores em condição análoga ao trabalho escravo em uma de suas fazendas; assim como nomeou para o ITERPA uma pessoa que considera equivocada a titulação de terras de marinha e áreas quilombolas. Logo no início do governo Jatene já foi possível perceber do lado de quem ele governa: Do lado dos ricos, fazendeiros, grileiros, grandes empresários e tubarões da educação. Em menos de seis meses a violência rural explodiu, com o assassinato de pessoas ligadas à luta pela defesa da floresta através das balas dos latifundiários e grileiros. O mesmo partido que foi responsável pela morte dos trabalhadores rurais, na curva do S, em 1996 e pela morte de Dorothy Stang, foi responsável pela morte dos líderes extrativistas em Nova Ipixuna este ano. A SEDUC, secretaria que deveria propugnar a mobilização e a organização dos estudantes a partir da defesa da gestão democrática das escolas, hostiliza os representantes da UMES e da UBES, proibindo-os de conversar com os estudantes. Dessa forma, para enfrentar os poderosos do nosso estado e emplacar a resistência, a UMES deve lutar:
- Contra a divisão do Estado.
- Pelo fim da violência no campo. Reforma agrária já! Prisão imediata dos pistoleiros e mandantes dos assassinatos.
- Fim da criminalização dos movimentos sociais.
- Por um modelo de desenvolvimento regional e endógeno, que valorize as potencialidades da nossa região
- Que a UMES construa fóruns para debater a Construção UHE de Belo Monte, a partir da defesa das comunidades e povos tradicionais e de um novo modelo de desenvolvimento!

• Educação:
Nos últimos anos, os estudantes obtiveram muitas conquistas. Durante o governo de FHC, na década de 90, os movimentos sociais foram criminalizados e as políticas neoliberais visavam, claramente, sucatear o a educação pública como um todo, retirando direitos da juventude e fortalecendo a situação de falta de oportunidades, gerando desemprego e criminalidade. Foi nesse período que os investimentos em educação foram cortados pela metade e os recursos para a assistência estudantil, extintos. Muitas universidades chegaram a parar em virtude da falta de recursos, inclusive para pagar suas contas de energia! No governo Lula, tal realidade mudou sobremaneira: catorze novas universidades federais foram criadas, dobrando as vagas no ensino superior público brasileiro; 148 campi novos campi de institutos tecnológicos foram inaugurados; o PROUNI garantiu oportunidades de educação para 800 mil estudantes de baixa renda; o orçamento do MEC saltou de aproximadamente 20 bilhões para 50 bilhões; o REUNI vem proporcionando um vigoroso processo de reestruturação do ensino superior público, volta para a sua expansão e democratização. Hoje temos a oportunidade de debater o Plano Nacional de Educação, a partir das diretrizes da Conferência Nacional de Educação, da qual participou o movimento social ligado à educação. Nessa conjuntura, é importante que a UMES lute por:
- 10% do PIB para ser investido no Sistema Nacional Articulado de Educação (Básico, Médio e Superior)
- 50% do social do Pré-Sal para educação.
- Pelo Plano Nacional de Assistência Estudantil.
- Pela revogação da Lei 9870, que permite o aumento das mensalidades em escolas e universidades privadas.
- Por um sistema de regulamentação do Ensino Privado.
- Continuidade do processo de aumento dos investimentos federais em educação.

EDUCAÇÃO
No Pará, defendemos:
- Ampliação dos investimentos em Educação. Construção de novas escolas e Reforma nas escolas sucateadas! Que a UMES realize uma campanha nas escolas em favor da reforma. Culminando em abaixo assinado e em um ato da entidade.
- Democracia Interna: Lutar contra a hostilização das entidades e do Movimento
Estudantil. Eleições diretas para diretor!
- Segurança nas Escolas. Chega de Violência!
- Fortalecer o Centro Popular de Cultura da UMES.
- Adoção da Política de Reserva de Vagas para Negros e Estudantes de Escolas Públicas na UEPA.
- Permanência na posição da UMES no Conselho Tarifário: Sempre se posicionar contra o aumento da tarifa de transporte na região metropolitana.
- Realizar uma jornada de lutas contra o Passe Inteligente de Ananindeua, que reduz a meia passagem a apenas duas diárias.


Belem, 11 de junho de 2011.