Cai a Liminar- Caso filha de Valeria e Vic Pires Franco

Depois do alvoroço causado nas redes sociais sobre este caso, cai a liminar que concedia vaga a filha de valeria e vic pires franco na uepa por motivo torpe de "Depressão".

Segue copia do processo.

FONTE: Blog de Caroline Bernardes

Posse da UBES acontece durante #OcupeBrasília

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Nova presidente da entidade, Manuela Braga já lidera um dos principais movimentos nacionais em defesa da educação

Quinta-feira (8/12), terceiro dia de acampamento do movimento #OcupeBrasilia, e o sol continua forte em frente ao Congresso Nacional. Tubos de protetor solar são compartilhados entre todos, mas o calor seco não chega a ser problema para quem está fazendo história no gramado da Esplanada dos Ministérios. A disposição dos mais de 250 jovens, de 24 estados diferentes, permanece a mesma e se renova a cada momento com apoios de moradores, parlamentares e movimentos sociais.

Logo pela manhã, senadores, deputados e representantes do Ministério da Educação passaram pela ocupação e participaram da posse da nova diretoria da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). Agora, quem assume a condução da entidade é uma mulher de 19 anos, Manuela Braga, estudante de Saneamento Ambiental do Instituto Federal de Pernambuco.

Manuela foi eleita no último domingo (4/12), durante o 39º Congresso da UBES, realizado em São Paulo há apenas quatro dias, mas já lidera um dos mais importantes movimentos de mobilização estudantil no Brasil dos últimos anos em defesa da educação. Foi após o 39º Conubes que boa parte das caravanas de estudantes rumaram sentido à capital federal. “Nosso acampamento teve início vitorioso. Logo no primeiro dia, foi aprovada, na Comissão de Educação do Senado, a destinação de 50% do Fundo Social do pré-sal para o setor. Isso foi uma grande vitória e me orgulho de estar aqui lutando pelo Brasil”, disse a nova presidente.

Manu, como é carinhosamente chamada por todos, terá ao seu lado Daniel Iliescu, também eleito recentemente o novo presidente da UNE, entidade irmã dos secundaristas. “A Manu já chega como uma liderança do acampamento e tenho a certeza de que juntos vamos dar continuidade à gestão do Yann, que foi vitoriosa para todos os jovens do Brasil. Quero dar as boas vindas a essa guerreira pernambucana e desejar boa sorte para as duas entidades nos próximos dois anos. Vamos à luta!”, brindou Iliescu, abrindo oficialmente a cerimônia de posse.

Quem se despede da UBES é Yann Evanovick, amazonense que nos últimos dois anos liderou os estudantes secundaristas e ganhou o respeito e admiração de figuras como a presidente do Instituo Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Malvina Tuttman, e a deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Comissão de Educação da Câmara.

“Vim aqui hoje desejar boa sorte para a Manuela, mas não posso esquecer do Yann, que foi sempre uma pessoa do diálogo e preocupada com a qualidade da educação no Brasil. Temos uma luta em torno do fim do vestibular e conto com a UBES para travarmos essa batalha”, pontuou Tuttman.

Já Fátima Bezerra, que havia na quarta-feira a noite feito uma visita ao acampamento, fez questão de retornar para prestigiar a posse da UBES. “Yann foi um guerreiro, um lutador”, disse, e lembrou a famosa música de Geraldo Vandré para convocar a estudantada a “não esperar acontecer” e fazer “a hora do PNE, a hora de de lutar por uma educação do tamanho do Brasil”.

PARLAMENTARES EXALTAM A LUTA DA ENTIDADE NO #OCUPEBRASÍLIA

Uma das falas mais aplaudida foi a do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), parlamentar mais jovem da Casa e ex-militante do movimento estudantil. Tendo participado da UNE e da UBES, ele homenageou Honestino Guimarães e lembrou a história de lutas das entidades contra ditaduras e nas mobilizações pelas “Diretas Já!” e no “Fora Collor”. Hoje, Randolfe encabeça uma das principais bandeiras dos jovens brasileiros, a aprovação do texto do Estatuto da Juventude, que contemple a meia entrada como direito dos estudantes. Ele é o relator da matéria no Senado.

“Fui da situação e da oposição no movimento estudantil, mas nunca caí no canto da sereia daqueles que quiseram dividir as entidades. Por isso, se depender do meu mandato e pela minha vontade eu vou colocar em votação na semana que vem na Comissão de Constituição e Justiça o Estatuto da Juventude e o meu texto irá constar a meia entrada exclusiva parta os estudantes”, garantiu.

Outros dois representantes do Senado presentes à posse demostraram que a pressão do #OcupeBrasilia em defesa de mais investimentos para a educação já deram resultado. Inácio Arruda (PcdoB-CE) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) são, respectivamente, autor e relator do Projeto de Lei do Senado (PLS138/2011), que estabelece que 50% do fundo social do Pré-sal seja destinado para a educação. Na versão aprovada pela Comissão de Educação do Senado, desses 50%, no mínimo 70% terão de ser destinados à educação básica; 20% para a educação superior; e 10% para ciência e tecnologia.

Inácio lembrou da ultima mobilização da UNE e da UBES em Brasília, no dia 31 de agosto, contra o aumento dos juros em frente ao Banco Central. Na ocasião, o senador lavou a porta do BC ao lado dos estudantes. “O país está crescendo, mas é preciso crescer mais e colocar o dinheiro aqui. Os juros no Brasil são escandalosos e crimininosos”, protestou, defendendo ainda uma maior valorização dos professores e um escola em tempo integral. “A campanha pelo Pré-sal faz lembrar a campanha do Petróleo é Nosso, vamos em frente porque só a juventude pode conquistar essa vitória”, convocou.

Quem também falou sobre a importância da UBES se colocar à frente na luta por um ensino integral foi o deputado Brizola Neto (PDT-RJ), que destacou a unidade dos movimentos sociais como elemento pontual para a disputa da pauta nacional.

Os deputados Daniel Almeida (PcdoB-BA) e Ivan Valente (PSOL-SP) relembraram a resistência do movimento estudantil ao longo de todos esses anos e disseram que não existe nenhum momento da história brasileira em que os estudantes não estiveram lá presentes para defender o país. Ivan contou que foi companheiro de Honestino Guimarães quando ambos combateram a ditadura na clandestinidade. “Me encontrei com ele no Rio de Janeiro e quero aqui fazer uma grande homenagem ao grande líder que ele foi”, lembrou. Honestino foi morto pela ditadura militar e é desaparecido político até os dias de hoje.

Alice Portugal, deputada pelo PCdoB da Bahia, também relembrou momentos tristes de nossa história, quando o governo recebia os estudantes a botinadas e tropa de choque. “Esse acampamento é uma mostra de que nosso país avançou nos diálogos com os movimentos sociais. Hoje, é a mídia tenta fazer ataques ao movimento estudantil. Agora, mobilizados e fortes, não podemos arreear a bandeira dos 10% do PIB para a educação”, ressaltou.

Ivan Valente, que acompanhou a apresentação do texto substitutivo do Plano Nacional de Educação, feita na terça-feira na Câmara, disse que os estudantes não podem aceitar menos de 10% do PIB para a educação. “Isso não é um número cabalístico”, brincou. “Ainda são 60 milhões de analfabetos, a maioria das crianças do país não estão em creches, não chegamos a 50% de presença no ensino médio. Além disso, o salário dos professores é baixo e a qualidade do ensino também. Se não investirmos forte em educação, continuaremos a patinar com os piores indicadores educacionais do planeta”, criticou

Seu companheiro de legenda, Chico Alencar (PSOL-RJ), relatou para os acampados as viagens que fez para os país onde estão ocorrendo protestos como os da praça Tahrir, em Cairo, no Egito e da praça de Madri, em Barcelona, na Espanha. “Em todos esses lugares e muitos outros, quem está mobilizando e mudando os rumos do mundo são os jovens”, provocou, dizendo que o #OcupeBrasilia traz também muitos pontos em comum com esses outros movimento que pipocam pelo mundo. “Em todos eles e aqui também existe a negação do sistema em sua essência”, finalizou.

Rafael Minoro

Fonte: Blog da UBES

Relator faz mudanças e Lei Geral da Copa está perto da aprovação

Mudanças de última hora, por pressão do Executivo, fez com fosse adiada a reunião da Comissão  da Lei Geral da Copa, que votaria o relatório do deputado federal Vicente Cândido (PT-SP). Estava previsto para ser apreciado nesta terça-feira (13), mas por desentendimentos entre o relator, o executivo, deputados e a própria Federação Internacional de Futebol Associação (Fifa), ficou marcada a princípio para a próxima quinta-feira (15)

DO VERMELHO

A polêmica que tem sido mais comentada na Câmara diz respeito a venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Na proposta anterior, o relator propunha a liberação não só durante o Mundial, mas em jogos de outros campeonatos, apresentando assim uma alteração no Estatuto do Torcedor. Com a pressão de alguns deputados e de ministros, como o da Saúde, Alexandre Padilha, que chegou a se posicionar contrário à medida em uma audiência na Câmara, o relator voltou atrás e propõe apenas na Copa.

RESPONSABILIDADES

Também motivo de adiamento, foi o fato do governo não gostar da redação do artigo que o obriga a pagar pelos danos em caso de tumultos nos estádios durante os jogos. Atualmente, pelo Estatuto do Torcedor, o organizador dos eventos esportivos é que se responsabiliza pela segurança dos espectadores.
A última versão do relatório de Cândido atendia o desejo da Fifa de isentar-se completamente de tal responsabilidade. Vicente Cândido estabelecia que a União se responsabilizaria por “danos morais ou materiais” provocados por “atos de terrorismo, atos de guerra ou eventos correlatos ocorridos no Brasil”.
A amplitude do texto assustou o governo, que fez o relator recuar e manter a redação vinda do Executivo. Ele disse que, sem a mudança, a União poderia ser condenada a pagar prejuízos até por “casos fortuitos ou de força maior”.
MEIA-ENTRADA

Outra mudança que o relator fez de última hora se refere à meia-entrada. Ele retirou os idosos da chamada Categoria 4, que prevê pelo menos 300 mil ingressos com preços populares. Segundo Cândido, a alteração foi necessária para atender ao fato de que os idosos têm direito a meia entrada em qualquer evento, conforme estabelecido pelo Estatuto do Idoso.
Com isso, na nova proposta, 50% dos 300 mil ingressos previstos na Categoria 4 ficam destinados aos estudantes e os outros 50% a indígenas, pessoas de baixa renda inscritas em programas governamentais e para a campanha do desarmamento, uma novidade do texto. Assim, os idosos terão meia entrada em qualquer categoria de ingressos.
CALENDÁRIO ESCOLAR 

A modificação do calendário escolar está entre as mudanças recentes do relatório. A ideia do parlamentar é que os alunos estejam de férias no período da Copa, entre 12 de junho e 12 de julho. Isso ajudaria, na opinião do relator, a desafogar o trânsito nas capitais e facilitaria a mobilidade urbana.

“Acatei projeto que tramitava na Câmara, do deputado Cléber Verde (PRB-MA), antes mesmo da Lei Geral, que propunha a adequação do calendário escolar. Isso pode, inclusive, evitar que sejam decretados feriados”, disse Cândido. Caso seja aprovada, a medida será compulsória e valerá para todos os colégios do país, públicos ou privados, respeitando a autonomia deles em decidir o início e término do ano letivo.
Por último, consta como novidade no relatório a criação de tipos penais para crimes como o marketing de emboscada. “O governo federal pediu pra que não houvesse a criação para além da Copa, apesar de a nossa legislação ser omissa”, afirmou Cândido.

UBES, UNE E ANPG APROVAM “CARTA #OCUPEBRASÍLIA”

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Documento fala sobre os rumos do movimento e convoca Jornada Nacional de Lutas em março de 2012

Em reunião realizada nesta sexta-feira (9/12), no acampamento #OcupeBrasília, a diretoria executiva da União Nacional dos Estudantes (UNE) discutiu os rumos do movimento e aprovou uma carta.

Os estudantes apresentaram uma análise sobre o texto substitutivo do Plano Nacional de Educação (PNE), apresentado na última terça-feira (6/12), data do início da ocupação, pelo relator deputado Ângelo Vanhoni. Os estudantes fazem ressalvas sobre o percentual de 8%, colocado como meta para investimentos no setor, mas reconhecem o avanço do PNE em diversos temas, contemplando inclusive emendas da UNE, UBES e ANPG.

Os dirigentes debateram ainda a questão da meia entrada, direito que deve ser garantido pela aprovação do Estatuto da Juventude, que deve ser colocado para votação no Senado na próxima quarta-feira.

O principal ponto de pauta foi a aprovação da “Carta OcupeBrasília”, documento que fala sobre os objetivos e os próximos passos do movimento que chegaou nesta sexta ao seu quarto dia de acampamento em frente ao Congresso Nacional. A Carta também convoca para março do ano que vem a tradicional Jornada Nacional de Lutas da UNE e da UBES.

Leia abaixo a íntegra do documento:

Na manhã de terça-feira (6 de dezembro) cerca de 300 estudantes convocados pela UNE e UBES armaram suas barracas no gramado da Esplanada dos Ministérios, dando uma grande demonstração de ousadia e combatividade. Ousadia essa que coincide com a esperança dos jovens de todo o mundo que têm sido os motores de grandes revoltas populares pelo mundo a fora. Em meio aos ataques da grave crise internacional que vivemos, o ano de 2011 é repleto desses exemplos.

A luta contra os regimes ditatoriais foi o foco de resistência da juventude do Oriente Médio. Na Europa, a saída conservadora para a crise econômica com duros golpes aos direitos sociais, fez com que o povo se levantasse em grandes manifestações nas praças da Grécia, Espanha, Inglaterra entre outros países. No continente latino americano, os estudantes do Chile e recentemente da Colômbia realizaram manifestações massivas em defesa da educação pública e gratuita. Essas mobilizações chegaram até aos Estados Unidos, com o movimento Ocupe Wall Street que questionou o sistema capitalista e suas bases no mercado financeiro com manifestações em Boston, Chicago, Los Angeles e se espalharam por todo o mundo.

Inspirados nesses acontecimentos e na rebeldia da juventude, a União Nacional dos Estudantes criou o movimento #OcupeBrasília, convocando os estudantes de todo o Brasil a acamparem na Esplanada dos Ministérios para pressionar o Congresso Nacional e dar visibilidade às pautas do movimento estudantil que nessas semanas terão decisivos encaminhamentos na Câmara e no Senado.

A primeira delas é 50% do Pré-Sal para Educação, Ciência e Tecnologia que foi à votação na Comissão de Educação do Senado e deu início às vitórias da ocupação estudantil. Na manhã de terça-feira foi aprovado por unanimidade o PLS 138/11 que destina 50% do Fundo Social do Pré-Sal para Educação, Ciência e Tecnologia, mais um passo vencido e comemorado pelos estudantes de todo o Brasil.

Ainda na terça-feira foi apresentado o Relatório da Lei Geral da Copa, onde, embalados pela palavra de ordem “Sou estudante cara pintada, vou acampar para defender a meia entrada”, os estudantes manifestaram-se para garantir meia entrada estudantil na Copa para os ingressos vendidos no Brasil.

Outra questão importante em tramitação é o Estatuto da Juventude, que se aprovado deverá garantir direitos como meia-passagem nos transportes intermunicipais e interestaduais para todos os jovens e a meia-entrada para estudantes em eventos culturais e de lazer. Além disso, um importante evento para os estudantes será a 2ª Conferência Nacional de Juventude que se inicia na sexta-feira, onde milhares de estudantes de todo o Brasil estarão empenhados em construir e fortalecer as políticas públicas de juventude.

Momento especial para os estudantes acampados foi a apresentação do Relatório do Deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) do Plano Nacional de Educação, que por várias vezes foi adiado e graças a pressão dos estudantes que ocuparam a sala da Comissão de Educação, o relatório foi finalmente apresentado. A proposta apresentada pelo relator avança em diversos temas, contemplando inclusive emendas da UNE, UBES e ANPG. Sabemos que essas modificações são fruto da pressão dos estudantes e de todo o movimento educacional, no entanto, o relatório apresentado indica o investimento público total de 8% do PIB, modificando a redação inicial de investimento público direto, essa mudança que insere os investimentos feitos no ensino privado, bem como o feito pelo sistema “s”, pode acarretar em um investimento direto no ensino público em 2020 menor que os 7% inicialmente proposto, inviabilizando a expansão robusta e de qualidade necessária no ensino superior público.

A ausência de metas e estratégias que visem regulamentar o ensino superior privado, com proporção de mestre e doutores, controle do reajuste das mensalidades, democratização da instituição e metas de avaliação específicas para o setor, é um grande problema do relatório apresentado. Precisamos avançar na proporção público-privado na educação superior e isso passa necessariamente por uma maior ousadia nas metas de expansão que garanta a maioria das vagas no setor público.

O Brasil que é a 7ª Economia do Mundo, não pode configurar o 88º país no quesito educação, estas estatísticas mostram uma inversão grave de prioridade do governo brasileiro que tem as taxas de juros mais altas do mundo e pagou no ultimo ano 44% do orçamento da União em juros e amortizações da dívida pública. Precisamos romper com essa lógica e baixar radicalmente os juros, somente assim poderemos obter o investimento direto de 10% do PIB e tornar a Educação prioridade efetiva do país.

É no calor da luta e em pleno território nacional dos estudantes que a UNE convoca para Março de 2012, em parceria com a UBES, ANPG e OCLAE, a sua jornada de lutas. Os estudantes seguirão acampados em Brasília, nas escolas e universidades por todo país perseguindo os seus sonhos, e mudando a realidade como fazem os jovens de todo o mundo.

Fonte: blog da UBES

2ª Conferência da Juventude põe em debate as novas conquistas da juventude brasileira

Os delegados e as delegadas da 2ª Conferência Nacional de Juventude participaram na tarde de sábado (10) dos Grupos de Trabalhos (GTs). Os debates tiveram como referência o documento base sistematizado com as propostas aprovadas nas etapas estaduais. Ao todo, 21 grupos temáticos divididos em 5 eixos:

■ Direito ao desenvolvimento integral;

■ Direito ao território;
■ Direito à experimentação e qualidade de vida;
■ Direito à diversidade e à vida segura e direito à participação;
■ Fortalecimento institucional.

Outras mesas como Juventude e relações internacionais, realidade dos estudantes e trabalhadores do campo, reivindicações locais e regionais, questões de gênero em defesa da mulher e do grupo LGBT, luta contra AIDS, segurança entre outros temas que asseguram direitos da juventude.

O terceiro e penúltimo dia da 2ª Conferência Nacional de Juventude terminou com importantes conquistas para a juventude brasileira. Durante as plenárias de eixo, as propostas votadas nos GTs do dia anterior foram, novamente, à votação. Foram aprovadas, entre outras, propostas relativas à democratização no acesso e permanência no ensino superior e ensino técnico.

A aprovação do PNE, com a aprovação de uma meta de investimento público da educação em 10% do Produto Interno Bruto (PIB), ainda esse ano é uma das reivindicações #OcupeBrasília, que desde a última terça-feira (6/12)  está mobilizados mais de 300 estudantes, muitos deles delegados na Conferência, acampados em frente ao Congresso Nacional para pressionar deputados e senadores. Está também na pauta de reivindicações do #OcupeBrasília a aprovação do Estatuto da Juventude e a regulamentação da meia-entrada para estudantes.

Hoje (12) é o último dia da Conferência que estudantes de mais de vinte estados  defenderam medidas que integrarão o Plurianual 2012 a 2015 e integram o Programa Autonomia e Emancipação da Juventude.

UBES DEFENDE PROGRAMAS DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO

O Ensino Técnico também foi tema de um Grupo de Trabalho. Como facilitadora, o grupo contou com a nova presidente da UBES, Manuela Braga, que tomou posse no último dia 8, no acampamento do #OcupeBrasília.

Para ela, o debate no GT de Ensino Técnico, do qual participou, mostra o momento que a juventude vive hoje, que é “de ampliar os direitos e o acesso. Ontem, nós aprovamos propostas de criação e ampliação de escolas técnicas, de fiscalização da implementação dessas políticas e de assistência”.

UBES NA DEFESA DA INCLUSÃO DIGITAL É PRIORIZADA NOS GTS DA EDUCAÇÃO

Nos Grupos de Trabalhos do tema Educação, voltados para as discussões do Ensino Fundamental e Médio, as propostas perpassaram pela inclusão digital nas zonas rurais do Brasil, em atenção às realidades de vari@s jovens que não têm acesso a internet. Ligados ao Eixo 1: “Direito ao desenvolvimento integral”, os GTs de Educação que ocorreram no sábado (10) também trataram de discussões sobre a análise das especificidades de cada região brasileira.

Entre as principais propostas citadas, os debates focaram na luta pela educação de qualidade para alunos e professores e também a participação de jovens e adolescentes nos mais diversos espaços de decisões da política pública de educação.